Processo 146194/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 13:41
Autuado em 05/04/2006 13:41
Apensado ao Processo 638744/08 em 16/09/2014 10:57
Oficio de encaminhamento 111/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2037/2008 da Segunda Câmara, de 21/11/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2008 Acórdão   2037/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
12/11/2008 Acórdão   2037/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
17/09/2008   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
10/09/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
03/09/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
27/08/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
20/08/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
14/11/2007   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
07/11/2007   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
23/09/2008 13:25 do Protocolo nº 510667/08, referente a novos esclarecimentos da parte.
10/09/2008 10:49 do Protocolo nº 488971/08, referente carga do processo.
30/05/2008 14:26 do Protocolo nº 282796/08, referente complementação de documento
27/03/2008 18:03 do Protocolo nº 90832/08, referente a complementação de documentos.
10/03/2008 10:52 do Protocolo nº 554415/07, referente contraidtório.
17/12/2007 10:22 do Protocolo nº 636756/07, referente contraditório do protocolado.
20/11/2007 09:01 do Protocolo nº 570526/07, referente ao contraditório.
20/11/2007 09:00 do Protocolo nº 559204/07, referente ao requerimento de desistência do protocolo n°55441507.
22/03/2007 14:39 do Protocolo nº 124674/07, referente CÓPIAS.
14/09/2006 11:55 do Protocolo nº 392292/06, referente a Resposta do Ofício Contraditório nº 978/06-OCN-DCM , da Prestação de Contas Municipal do Exercício Financeiro 2005.
03/08/2006 10:07 do aviso de recebimento do ofício nº 978/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/09/2008 Termo de Carga de Autos   407/ 2008   
DCM  20/07/2006 Ofício de Contraditório   978/ 2006 26/07/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 6640/2008
21/11/2008 176 Acórdão nº 2037/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 4882/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 1096/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2009 17:50 DP  
28/01/2009 16:03 DP  
09/12/2008 11:04 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6640/2008 -
09/12/2008 09:06 S2C  
24/11/2008 14:33 SMPjTC  
14/11/2008 10:11 S2C  
12/11/2008 16:40 DG  
22/10/2008 09:06 SAUDI Proposta de Voto nº 3257/2008 -
10/10/2008 14:19 SMPjTC Parecer nº 18155/2008 - Irregularidade Prestação de contas. Contraditório já exercitado. Irregulariades nas contas do executivo.
26/09/2008 16:28 DCM Instrução nº 4703/2008 - MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
23/09/2008 13:51 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4882/2008 -
23/09/2008 13:25 S2C  
19/09/2008 14:15 S2C  
18/09/2008 08:05 SAUDI  
17/09/2008 15:42 DP Despacho Processual Diverso nº 301/2008 -
10/09/2008 15:49 DP Processo em remessa externa
10/09/2008 11:35 DP  
21/08/2008 08:40 SAUDI  
20/08/2008 15:36 S2C  
22/07/2008 09:35 SAUDI  
14/07/2008 11:39 SMPjTC Parecer nº 11544/2008 - Prestação de Contas. Contraditório já executado. Irregularidade nas contas do Executivo.
27/03/2008 12:04 DCM Instrução nº 3046/2008 - MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
07/02/2008 09:47 SAUDI  
31/01/2008 15:08 SMPjTC Parecer nº 1579/2008 - Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
10/01/2008 16:00 DCM Instrução nº 221/2008 - MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa, art.87, inciso III, da Lei 113/05
16/11/2007 08:52 SAUDI  
14/11/2007 15:17 S2C  
08/11/2007 08:36 SAUDI  
07/11/2007 16:06 S2C  
09/03/2007 11:25 SAUDI  
06/03/2007 15:41 GCAML  
21/02/2007 17:05 SMPjTC Parecer nº 3321/2007 - desaprovação
07/04/2006 16:52 DCM Instrução nº 226/2007 - MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei 113/05.
07/04/2006 16:52 DCM Instrução nº 3171/2006 - MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
05/04/2006 13:40 DP  

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